Posso perder minha marca após anos de uso?

Quando falamos de grandes humoristas ou programas humorísticos brasileiros de quem você lembra?

Se você é da década de 70 ou 80 (se não é dessa década continue lendo... a notícia é de 2023) certamente lembrará do programa OS TRAPALHÕES da rede Globo. Estrelado pelo quarteto cômico, composto por Didi, Dedé, Mussum e Zacarias.

O humorista Renato Aragão tornou o personagem DIDI conhecido nacionalmente e usa a marca por quase 60 anos.

Nos últimos dias vários jornais noticiaram que o famoso humorista perdeu o direito de uso da marca DIDI.

É possível alguém perder a marca após tantos anos de uso?

É possível uma marca tão conhecida deixar de pertencer a quem à utiliza?

Caros leitores, a resposta para todas essas perguntas é SIM. Desde de que não esteja registrada ou não seja defendida em tempo hábil.

Você deve estar pensando. Que absurdo, ele criou a marca e faz uso dela por tanto tempo e agora não poderá mais utilizá-la!

O fato de você ter tornado uma marca famosa, utilizá-la por muitos anos não garante por si só que você é o titular (dono) da marca. Aqui cabe aquela expressão que diz: O DIREITO NÃO SOCORRE QUEM DORME.

Para ser de fato DONO DA MARCA é necessário REGISTRÁ-LA no órgão competente e não apenas isso é necessário registrá-la de forma correta. Registrar na categoria errada ou sem levar em consideração a abrangência da marca é perder tempo e dinheiro.

No caso em questão a empresa chinesa BEIJING DIDI INFINITY TECHNOLOGY solicitou o registro da marca DIDI junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão competente para registrar marca no Brasil.

A referida empresa solicitou o registro em várias categorias de produtos e serviços, inclusive em algumas categorias das quais o humorista utiliza ou poderia vir a utilizar, tais como transmissões radiofônica e televisivas, propaganda e publicidade on-line.

Na consulta ao INPI é possível verificar que Renato Aragão Produções Artísticas é titular das marcas correlatas “AS AVENTURAS DO DIDI” e DIDIZINHO, mas não requereu o registro para a marca DIDI, sendo assim, MESMO APÓS TANTOS ANOS DE USO, a marca estava com seu alicerce desprotegido.

Construir uma marca e torná-la conhecida não é fácil, por décadas pessoas e empresas dedicam tempo e dinheiro para construir e manter sua reputação e cativar o público.

O humorista Renato Aragão certamente sempre será lembrado pelos brasileiros como o DIDI, mas infelizmente o fato ocorrido pode lhe custas muito dinheiro e até mesmo uma grande discussão jurídica.

Sua marca é sua identidade, registre!