Os 5 principais RISCO de não registrar sua marca

Quando você decidiu empreender, certamente uma das suas primeiras preocupações foi criar um produto ou serviço de qualidade e que se diferenciasse no mercado. Para isso, trabalhou arduamente e não mediu esforços para criar uma marca com qual se identifique e sinta-se representado diante do consumidor. O problema é que em meio a tantas preocupações você esqueceu algo essencial: O registro da marca da sua empresa.

Essa situação é muito comum, muitas empresas não se preocupam em registrar sua marca no início das atividades, e outras, se preocupam apenas quando descobrem que tem outra empresa usando sua marca. Essa preocupação tardia pode impactar negativamente seu negócio e trazer riscos e custos elevados para sua empresa.

Risco 1. Perder investimento

Imagine você ser notificado e ter que trocar o nome porque não registrou a marca.

Sabe todo aquele valor que você investiu na abertura da sua empresa, em marketing, propaganda, identidade visual, anúncios, etc? Todo o esforço e investimento que você fez para criar uma marca forte, competitiva e conhecida no mercado será jogando fora.

Risco 2. Perder o direito de uso da marca

A Lei da Propriedade Industrial garante a titularidade da marca para aquele que primeiro solicitar o registro. Ou seja, você só será efetivamente DONO da sua marca a partir do momento que registrá-la. Muitos acreditam que tendo seu nome empresarial registrado na Junta Comercial estão protegidos, mas não é assim que funciona, marca e nome empresarial são coisas distintas. Ou seja, se você não fizer o registro e um terceiro fizer você será obrigado a parar de usar a marca impactando negativamente seu negócio.

Risco 3. Utilizar uma marca que já tem dono

Antes de criar uma marca é indicado fazer uma busca no banco de dados do órgão competente para verificar se a marca que você pretende utilizar já não está registrada por outra pessoa. Agindo assim, você não corre o risco de iniciar o seu negócio, escolher um nome atrativo para sua marca e começa divulga-lo sem saber que esta burlando direito de terceiros.

Risco 4. Pagar indenizações

Como relatado anteriormente é dono da marca quem registra. O uso indevido de marca alheia sempre se presume prejudicial a quem detém a titularidade conferida por lei. Então, ao utilizar marca já registrada por alguém, mesmo você sabendo ou não, você está correndo o risco de enfrentar processo judicial e ter que pagar indenizações pelo uso indevido de uma marca que juridicamente não é sua.

Risco 5. Perder o reconhecimento da sua marca

Você investiu tempo, dedicação e muito esforço para fazer sua marca reconhecida e valorizada pelos consumidores, e de repente você é notificado e terá que mudar o nome da marca perdendo todo aquele reconhecimento e valor já agregado a ela. Todo esforço para construir um relacionamento com o seu cliente será afetado e você terá que começar do zero.

Esses são apenas alguns riscos que você está sujeito caso não registre sua marca. Acredite, registrar é mais inteligente e barato.

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Soeli Fernandes - OAB/PR 67.532.

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